Processo 185269/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/03/2016 08:56
Autuado em 10/03/2016 08:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 404/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Gestor das Contas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2017 11:55 AR do ofício OPD - 1706/17 - GP
22/07/2016 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604407/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1706/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1242/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1787/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2650/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 09:39 DP  
20/09/2017 12:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1706/2017 -
18/09/2017 14:22 COEX Informação nº 5833/2017 -
23/08/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1907/2017 -
21/08/2017 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2745/2017 -
21/08/2017 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2909/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2017 -
12/06/2017 09:54 GCIZL  
07/06/2017 11:27 SMPjTC Parecer nº 5150/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica Parecer pela inviabilidade de análise das contas.
01/06/2017 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1242/2017 -
19/05/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 4510/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
25/07/2016 10:05 COFIM Instrução nº 1456/2017 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 16:39 DP  
10/03/2016 12:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1787/2016 -
10/03/2016 12:16 DCM Instrução nº 3365/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
10/03/2016 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2650/2016 -

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